Não posso produzir provas contra mim?

O Direito é um tema apaixonante e sempre instigante; No Direito há poucas verdades absolutas, sempre existindo opiniões contrárias às nossas, o que é muito bom e salutar; Já dizia Nelson Rodrigues que “toda unanimidade é burra”; Longe de mim a pretensão em convencer alguém sobre minhas idéias, mas, comentando sobre o uso de bebida alcoólica pelos condutores, sobre concessão de liminares, recebi duas provocações, ambas no mesmo sentido, me provocando, dizendo em resumo…que ninguém é obrigado a produzir provas contra si; Será mesmo assim tão simples? Esta regra é absoluta? Não que sejamos a favor de excessos, arbitrariedades, mas é interessante ver como nossa sociedade e a própria justiça se manifestam, em outras áreas, como:
1- O Canadense Ben Johnson venceu os 100 metros rasos, turbinado por anabolizantes; Em 1988, nas Olimpíadas de Seul, ele venceu a prova com a marca assombrosa de 9 segundos e 79 décimos. Era um novo recorde mundial. Poucas horas depois, o exame antidoping revelou a farsa. A poção mágica que o impulsionara se chamava estanozolol, um anabolizante responsável pelo aumento da massa muscular e pela explosão nas arrancadas. Johnson teve que devolver a medalha de ouro e foi banido do esporte; Teria ele conseguido na justiça reaver a medalha olímpica? Quem sabe agora, aproveitando as olimpíadas de Pequim, não se aproveita para devolver a ele a medalha olímpica? Sim, porque no xixi que ele forneceu para o exame estava a comprovação do doping; a mesma coisa aconteceu com a nossa nadadora Rebeca Gusmão, com o Dodô, centroavante e artilheiro do Botafogo, com Romário, etc, etc; Então, no esporte estamos de acordo em fornecer o xixi, mas o mesmo não vale para o trânsito, para o “bafômetro”?
2. O exame em que se busca o reconhecimento de paternidade é feito pela medicina através do exame do DNA, com a garantia quase absoluta quanto à certeza e precisão do resultado; Para viabilizar a realização do exame, o suposto pai deve fornecer uma amostra de material (e, não preciso dizer aqui como esse material tem que ser colhido….); Será que se o suposto pai que se recuse a fornecer o material para a prova, terá por parte da justiça a concordância para se recusar a produzir o material? As decisões dos tribunais, em sua quase unanimidade são no sentido de que a simples recusa em fornecer o material ou a não contestação, são sim um reconhecimento tácito da paternidade; Então, também para a medicina estamos de acordo em que é necessário fornecer material para produzir uma prova; (E, olha que esse material demanda um certo esforço e alguma imaginação para ser produzido); mas, o mesmo não vale para o trânsito, para o “bafômetro” ?
3. Quando o candidato a condutor vai realizar o exame médico para obter a Permissão para dirigir, deve comparecer perante uma junta médica, que realiza algumas verificações e exames; no chamado exame de visão, o candidato deve identificar algumas luzes, identificar e soletrar algumas letras do alfabeto, de tamanhos diferentes, que são projetadas na parede; se o candidato se recusar a responder às perguntas do médico examinador, sobre as letrinhas que são projetadas na parede, com a singela desculpa de que ele não está vendo nem a parede e de que não pode produzir provas contra si…..o médico vai ficar irritado, vai reprová-lo e chamar rapidamente o próximo candidato; O mesmo não vale então para o trânsito, para o “bafômetro”?
4. E, o que dizer de uma reconstituição de um crime, da aposição da impressão digital para o registro civil, da identificação biométrica, dos muitos exames médicos, dos registros fotográficos de infrações de trânsito, etc, etc, etc;

1 comentário


  1. É o tanto interessante suas colocações, pois é notório acreditar que o judiciário faz corpo mole quanto a questão relacionada ao álcool e os que recusam, colocando que não podem produzir prova contra si.

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