Beber e matar com moderação

Beber e matar com moderação

Era melhor que a hipocrisia fosse tão somente um tema para boleros. Infelizmente, ela nos volteia enganosamente o tempo todo, assumindo expressões revoltantes, com reflexos sempre reprováveis nas pessoas, sobretudo as mais jovens. Tome-se, por exemplo, a propaganda de cerveja que nos massacra diariamente quando exibida pelas televisões: “Beba com moderação.” Não há nada mais hipócrita do que essa frase, que até faz lembrar uma cascavel quando se empenha em hipnotizar o passarinho. É aquela atração parecida com a do suicida à beira do abismo. Continue lendo

Lei Seca e direito à vida

Lei Seca e direito à vida

A negativa de alguns motoristas de veículos automotores de se submeterem ao teste do bafômetro, para se aferir a quantidade de álcool no sangue, é o assunto em destaque na mídia. Igualmente, o grande número de mortos e feridos envolvidos em acidentes de trânsito. O que vem deflagrando intensa atividade legislativa e regulamentar do Estado. Mas, é inegável, o personagem principal dessa movimentação normativa e preventiva, sem coadjuvantes, é o bafômetro. Este instrumento auxiliar das autoridades de trânsito foi consagrado como prova certa e inquestionável. Continue lendo

Sempre é bom ouvir o sociólogo Eduardo Biavatti

Sempre é bom ouvir o sociólogo Eduardo Biavatti

O ue o motivou, como sociólogo, a estudar a violência no trânsito? Quando você frequenta um lugar como o Hospital Sarah, que é um grande depósito de vítimas de acidentes de trânsito, vê logo duas coisas: primeiro, que as vítimas são homens, jovens. E depois, vai descobrindo que essa garotada, de certa maneira, cava a própria cova. Muitas vezes, as causas de acidentes não são nada imprevisíveis: a pessoa estava sem cinto; estava com capacete solto; bebeu e excedeu na velocidade. Quanta ignorância… No Sarah, Continue lendo

Permissão para Dirigir

Permissão para Dirigir

Não há nada comparado à sensação de liberdade ao pilotar uma motocicleta em alta velocidade com o vento batendo em seu rosto, em uma estrada praticamente deserta, ou a sensação de poder e autoconfiança ao conduzir um veículo tendo total habilidade para executar as manobras, mais uma vez em alta velocidade. Na grande maioria das vezes a procura pela Permissão para Dirigir – PPD é motivada pelo desejo de sentir estas emoções. Assim quando falamos em PPD a imagem antiga da popular Auto-Escola ainda permanece Continue lendo

Cubo Mágico – Artigo de Eduardo Biavati

Cubo Mágico – Artigo de Eduardo Biavati

No final do século passado foi lançado um brinquedo sensacional – um simples cubo de plástico com cores diferentes para cada um dos seus lados. O cubo era feito de partes que giravam, embaralhando completamente as cores. Era irresistível misturar tudo e mais ainda vencer o desafio de reconstituir cada lado com uma única cor. Nunca vencia quem olhasse apenas um lado do cubo, caçando as peças daquela única cor; o cubo ensinava a pensar de vários ângulos simultaneamente e a encontrar uma solução coordenada Continue lendo

A responsabilização civil dos agentes de trânsito sob a ótica do Código de Trânsito Brasileiro

A responsabilização civil dos agentes de trânsito sob a ótica do Código de Trânsito Brasileiro

A responsabilização civil dos agentes de trânsito sob a ótica do Código de Trânsito Brasileiro Rio do Sul , 28-07-2008 * Vanilo Vignola É indiscutível a obrigação de reparar eventuais danos a terceiros, ocasionados pela Administração Pública no exercício de suas atividades estatais. No presente artigo, pretende-se fazer uma breve análise de algumas condutas de agentes de trânsito que podem ensejar responsabilização nas esferas administrativa, penal e, notadamente, na civil. Portanto, num primeiro momento é preciso tecer algumas considerações sobre a responsabilidade civil, prevista no Continue lendo

Não posso produzir provas contra mim?

Não posso produzir provas contra mim?

O Direito é um tema apaixonante e sempre instigante; No Direito há poucas verdades absolutas, sempre existindo opiniões contrárias às nossas, o que é muito bom e salutar; Já dizia Nelson Rodrigues que “toda unanimidade é burra”; Longe de mim a pretensão em convencer alguém sobre minhas idéias, mas, comentando sobre o uso de bebida alcoólica pelos condutores, sobre concessão de liminares, recebi duas provocações, ambas no mesmo sentido, me provocando, dizendo em resumo…que ninguém é obrigado a produzir provas contra si; Será mesmo assim Continue lendo

A Violência no Trânsito

A Violência no Trânsito

A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO É inegável que os acidentes de trânsito constituem um grave problema nos diversos países do mundo. Apesar de que muitos tratam a violência no trânsito como problema de saúde pública, não podemos relegar tão grave situação e assistir, diuturnamente, o número crescente de mortes com tanta naturalidade. Para se ter uma dimensão da questão, a Organização Mundial da Saúde – OMS, indicou a ocorrência de 1,2 milhão de mortes por acidente de trânsito no mundo, com mais de 50 milhões pessoas Continue lendo

Um novo papel para o CFC

Um novo papel para o CFC

Na nossa sociedade o trânsito é um grande, um imenso laboratório, no qual estamos inseridos, no qual temos uma participação importante, decisiva e obrigatória, compulsória, não havendo como dele fugir ou eximir-se; Mesmo os que tenham alguma limitação física não escapam, mesmo os que simplesmente ignorem a realidade, não estão imunes ao fenômeno trânsito, nem sua participação é menor; Todos nós interferimos no trânsito, seja como simples pedestre, como passageiro, como ciclista, como condutor de um veículo; Não há os simplesmente espectadores, que não tenham Continue lendo

Para onde vai o dinheiro das multas?

Para onde vai o dinheiro das multas?

Esta pergunta é ouvida com muita freqüência; Cada Estado da federação tem suas próprias regras, e o que vale num Estado nem sempre vale no vizinho; Para que o tema não fique muito aberto, vamos deixar de fora as multas aplicadas pela PRE e pela PRF, e nos concentrar nas multas aplicadas pela PM e pela Guarda Municipal de Tubarão, por exemplo; O artigo 320 do CTB não deixa dúvidas, estabelecendo a vinculação da receita com as multas, que deve ser aplicada exclusivamente em sinalização, Continue lendo