Autor
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Sérgio de Bona Portão é Catarinense nascido em 17 de Fevereiro de 1952, em Siderópolis, interior de Santa Catarina. |
Enquanto na Corporação, ao empregar os recursos humanos e materiais, direcionou os esforços também para a atividade trânsito, uma vez que a correta e precisa atuação do policiamento ostensivo quando intervêm sobre condutores e veículos, consegue combater o crime, a contravenção e a marginalidade, de forma eficiente e eficaz; Para bem executar essa intervenção, os recursos humanos requerem capacitação, motivação, comprometimento, conhecimento e acompanhamento da legislação, técnica e treinamento continuados;
Representante das Polícias Militares da região sul no Fórum Consultivo, instituido pela Resolução nº 142, Brasília, 2003 a 2004, onde buscou fazer com que fosse dada a devida importancia à atuação do agente de trânsito, chamou a atenção para a desigualdade de tratamento dispensada aos condutores estrangeiros, tratou da questão da recusa em submeter-se o condutor aos exames de alcoolemia, a mal resolvida questão das películas, a necessidade medição dos níveis de poluição e ruído e a urgente necessidade implantação da inspeção veicular, dentre outros, que dificultam a ação do policiamento/fiscalização de trânsito.
É Bacharel em Direito, com Especialização em Gestão e Segurança de Trânsito.
Foi Presidente do CETRAN/SC de 2000 a 2002, sendo conselheiro representante da PMSC no período de 1999 a 2004; Instrutor em cursos de capacitação para credenciamento de Psicólogos e de instrutores de CFC, através do ICETRAN, da Fundação FAPEU/UFSC, da Univali, da Unisul e pela UNOESC, em curso de Pós Graduação, em 2007; Mantêm um quadro semanal em programa de radio AM, Radio Santa Catarina 1210 Khz, às terças-feiras às 09:00 hs e uma Coluna semanal às quartas-feiras no Jornal Notisul, em Tubarão/SC, ambos com foco no assunto trânsito;
Mantêm a publicação Coletânea de Legislação de Trânsito, atualmente na sua 13ª edição, obra anotada e que conta inda com a atualização continuada da edição atual, podendo esta atualização ser baixada e livremente, por qualquer interessado, através do endereço eletrônico www.sitedotransito.com.br; A obra, no total das 13 edições conta com um total de 38.000 exemplares comercializados. O Autor colabora ainda na manutenção do site Portal do Trânsito Brasileiro, o qual é acessado no endereço eletrônico www.transitobr.com.br.
Apresentação
A Coletânea de Legislação de Trânsito, registrada no ISBN sob o nº 85-99554-02-6, está em sua 13ª edição, alcançando o expressivo número de 38.000 exemplares no total de suas edições; Tem 1.524 páginas, sendo 368 páginas em cores, buscando facilitar a percepção dos detalhes, notadamente nas Resoluções que tratam da sinalização; Traz incorporada toda a legislação vigente, incluindo as mudanças advindas com a Lei 11.705, chamada como “Lei Seca” e a Lei 11.910, que trata da obrigatoriedade do air bag; Nas Resoluções, traz até a de nº 316, publicada em 27/06/09;Traz já inserida junto às infrações a codificação com dígito de desdobramento, bem como transcreve outros dispositivos legais que são citados no CTB; Uma visualização do teor da obra e da profundidade de seu conteúdo pode ser obtida clicando-se em “Saiba mais sobre o livro”, nesta mesma página; Depois de ser carregada a página com a imagem do livro, basta clicar sobre o canto inferior direito, para folhear 22 de suas páginas.
Características: A obra diferencia-se de outras publicações similares, sobretudo por contar com:
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- A maior amplitude de conteúdo, trazendo não só a legislação baixada pelo CONTRAN ou o DENATRAN, mas também a Convenção de Viena, o Acordo RBUT, Leis, Decretos, Súmulas do STF e STJ, Resoluções, Portarias do INMETRO, do CONAMA, Pareceres, Decisões, Comunicados etc., de modo a proporcionar uma visão sistêmica do assunto.
- A Anotação, que ao longo do texto procura facilitar a leitura e a consulta, remetendo o leitor para outros dispositivos com os quais o assunto se liga, estabelecendo a conexão entre o texto da Lei e a regulamentação existente, buscando sistematizar as informações. São ainda feitos alguns comentários pontuais sobre aspectos controvertidos da Lei. - A continuidade da atualização, na forma de uma Separata, que pode ser livremente baixada por qualquer interessado, sempre que houverem alterações significativas na legislação, neste mesmo endereço eletrônico, como abaixo se vê; Esta atualização é disponibilizada até que nova edição seja publicada e não se estende a edições subseqüentes nem anteriores, pois se torna inexeqüível. - O preço, uma vez que não existindo a figura da Editora, sendo uma edição do Autor, os custos são menores, podendo ser oferecida em condições vantajosas em relação às similares; No custo da obra já está incluída a postagem, por conta do remetente; A publicação não é encontrada em livrarias, distribuidoras ou bancas, sendo a comercialização feita única e exclusivamente pelo organizador. |
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- News Letter, enviamos através de e-mail aos interessados semanalmente um boletim com as principais matérias veiculadas na mídia nacional, principalmente no tocante à legislação de trânsito e dos principais articulistas;
SEPARATA: Coletânea de Legislação de Trânsito
A Edição está sendo continuamente atualizada pelo autor, através da Separata
clicando no link abaixo:
- 11ª EDIÇÃO (Junho 2007) -
• Separata da 11ª Edição- 12ª EDIÇÃO (Janeiro 2009) -
• Separata da 12ª Edição- Especialmente, indicado aos alunos de Concurso da Polícia Rodoviária Federal.
-Prazos de entrega, em média, para capitais: Sul e Sudeste, em até 5 dias úteis e interior 8 dias úteis; Centro-Oeste em até 8 dias úteis e interior 10 dias úteis; Norte / Nordeste em até 10 dias úteis e interior 15 dias úteis.