Autor
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Sérgio de Bona Portão é Catarinense nascido em 17 de Fevereiro de 1952, em Siderópolis, interior de Santa Catarina. |
Enquanto na Corporação, ao empregar os recursos humanos e materiais, direcionou os esforços também para a atividade trânsito, uma vez que a correta e precisa atuação do policiamento ostensivo quando intervêm sobre condutores e veículos, consegue combater o crime, a contravenção e a marginalidade, de forma eficiente e eficaz; Para bem executar essa intervenção, os recursos humanos requerem capacitação, motivação, comprometimento, conhecimento e acompanhamento da legislação, técnica e treinamento continuados;
Representante das Polícias Militares da região sul no Fórum Consultivo, Brasília, 2003 a 2004, onde buscou fazer com que fosse dada a devida importancia à atuação do agente de trânsito, chamou a atenção para a desigualdade de tratamento dispensada aos condutores estrangeiros, tratou da questão da recusa em submeter-se o condutor aos exames de alcoolemia, a mal resolvida questão das películas, a necessidade medição dos níveis de poluição e ruído e a urgente necessidade implantação da inspeção veicular, dentre outros, que dificultam a ação do policiamento/fiscalização de trânsito.
É bacharel em Direito, com Especialização em Gestão e Segurança de Trânsito.
Foi Presidente do CETRAN/SC de 2000 a 2002, sendo conselheiro representante da PMSC no período de 1999 a 2004; Instrutor em cursos de capacitação para credenciamento de Psicólogos e de instrutores de CFC, através do ICETRAN, da Fundação FAPEU/UFSC, da Univali, da Unisul e pela UNOESC, em curso de Pós Graduação, em 2007; Mantêm um quadro semanal em programa de radio AM, Radio Santa Catarina 1210 Khz, às terças-feiras e uma Coluna semanal às quartas-feiras no Jornal Notisul, em Tubarão/SC, ambos com foco no assunto trânsito;
Mantêm a publicação Coletânea de Legislação de Trânsito, atualmente na sua 12ª edição, obra anotada e que é mantida a atualização, podendo ser baixada e livremente impressa, por qualquer interessado, através do endereço eletrônico www.sitedotransito.com.br; A obra, no total das 12 edições conta com mais de 37.000 exemplares comercializados. Colabora na manutenção do site Portal do Trânsito Brasileiro, o qual é acessado no endereço eletrônico www.transitobr.com.br.
Apresentação
A Coletânea de Legislação de Trânsito, registrada no ISBN sob o nº 85-99554-02-6, está em sua 12ª edição, com um total de 37.000 exemplares no total de suas edições; Tem 1048 páginas, sendo 70 páginas coloridas; Traz incorporada toda a legislação, incluindo as mudanças advindas com a Lei 11.705, chamada por alguns como “Lei Seca”, que dentre outras alterações, tratou da questão dos índices de alcoolemia; Nas Resoluções, traz até a nº 284, publicada em 03/07/08; Traz já inserida junto às infrações a codificação com dígito de desdobramento, em vigor a partir de 1º/07/2008;
Características: A obra diferencia-se de outras publicações similares, sobretudo por contar com:
- A Anotação, que ao longo do texto procura facilitar a leitura e a consulta, remetendo o leitor para outros dispositivos com os quais o assunto se liga, estabelecendo uma conexão e buscando sistematizar as informações.
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- A maior amplitude de conteúdo, trazendo não só a legislação baixada pelo Contran ou o Denatran, mas também a Convenção de Viena, o Acordo RBUT, Leis, Decretos, Súmulas do STF e STJ, Resoluções, Portarias do INMETRO, do CONAMA, etc., de modo a proporcionar uma visão sistêmica do assunto.
- O preço, uma vez que não existindo a figura da Editora, sendo uma edição do Autor, os custos são menores, podendo ser oferecida em condições vantajosas em relação às similares; A publicação não é encontrada em livrarias, distribuidoras ou bancas, sendo a comercialização feita única e exclusivamente pelo organizador. |
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SEPARATA: Coletânea de Legislação de Trânsito
A Edição está sendo continuamente atualizada pelo autor, através da Separata, a qual pode ser livremente baixada e impressa pelo interessado,
bastando clicar no links:
- 11ª EDIÇÃO (Junho 2008) -
• Separata da 11ª Edição- 12ª EDIÇÃO, ATUALIZADA ATÉ 1º Agosto de 2008 -
• Separata da 12ª Edição- Especialmente, indicado aos alunos de Concurso da Polícia Rodoviária Federal.
-Prazos de entrega, em média, para capitais: Sul e Sudeste, em até 5 dias; Centro-Oeste em até 8 dias; Norte / Nordeste em até 10 dias.